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Conquistar a paz sem a judicialização é a proposta do Codese

É o momento de empresas repensarem o processo de escolha entre a Judicialização ou os Métodos Adequados de Resolução de conflitos.
19/09/2017
FONTE: Assessoria Imprensa Codese

A solução para os litígios não está na judicialização mas sim na busca de métodos consensuais que são menos onerosos, mais amigáveis e rápidos. Mas,ainda hoje predomina no Brasil a “cultura da sentença”. O Poder Judiciário enfrenta um grande acervo de processos, tendo tramitado só este ano, mais de 109 milhões deles em todos os Tribunais do país. A situação da Justiça brasileira, em parte, reflete a situação da sociedade brasileira, que precisa se organizar melhor em termos de solução de controvérsias.

 Em busca dessa organização, o Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF- Codese- criou a Câmara da Cultura da Paz e não Judicialização para promover a articulação interinstitucional e multidisciplinar para desenvolver, fomentar e difundir procedimentos e métodos eficazes e eficientes de resolução de conflitos. A advogada Fabiola Orlando, gestora da Câmara, prevê que, “promovendo a prevenção e a redução de litígios, todos estaremos contribuindo para a promoção do acesso da população à justiça”.

 Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos sem prejudicar o direito do acesso à justiça, em especial os métodos consensuais (mediação e conciliação), já são utilizados no Brasil integrando um conjunto de políticas públicas que visam transformar a cultura da sentença em cultura de pacificação social. Segundo Fabiola, esses mecanismos bem aplicados geram drástica redução de custos e ensejam benefícios nítidos para todos.

 Campeãs do litígio

 Grandes empresas, públicas e privadas, figuram no ranking dos 100 maiores litigantes – conforme pesquisa realizada em 2016 pelo Conselho Nacional de Justiça, ocorrendo a sobrecarga de processos no Poder Judiciário brasileiro. Segundo relatório, por ano, para cada dez demandas propostas no Poder Judiciário, apenas três antigas são resolvidas.Por isso, encontram-se pendentes cerca de 110 milhões de processos nos diversos tribunais. Onerando a todos: só os custos judiciais representaram R$ 23 bilhões, e, R$ 2 bilhões com despesas com pessoal e sistemas de controle, apenas no período. O maior montante foi pago pelas empresas condenadas em processos finalizados em 2012, R$ 65 bilhões.

 Os litígios geram adversários e grandes animosidades que, geralmente, ferem as relações entre os envolvidos. Por isso, salienta Fabiola, a adoção de novas práticas para uso eficiente do Poder Judiciário consiste em uma decisão de política empresarial de perceber que pode haver ganhos para empresa nas Mediações e Negociações, tratando estas como uma oportunidade de marketing direto e de aproximação do consumidor, que passa a ser melhor atendido. Assim, ganha a empresa que preserva seu maior patrimônio, o cliente. É o momento de empresas repensarem o processo de escolha entre a Judicialização ou os Métodos Adequados de Resolução de conflitos.

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