BEM-VINDO AO FUTURO DE BRASÍLIA!

Aos governantes eleitos, uma boa governança

João Augusto Nardes, Ministro do TCU *

27/01/2019

             Tem sido divulgado nas redes sociais um vídeo do ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que reconhece, em tom solene, a importância da alternância de poder nas democracias saudáveis. Ao final do vídeo, Obama lança uma ideia importante: de que vencidos e vencedores formam, a partir do rescaldo das disputas eleitorais, uma só equipe, com a missão de tornar a nação mais competitiva, e que cabe a cada governo avançar o máximo que puder, antes de entregar o bastão ao seu sucessor.
            O pensamento do ex-presidente coincide com meu modo de ver o mundo. Da crença de que a competitividade do país depende da evolução da governança pública nasceram dois livros sobre o tema e uma batalha incansável para agregar parceiros de múltiplas e variadas ideologias e agremiações políticas em uma grande equipe, capaz de transformar o Brasil.
            Os tribunais de contas de todo o país, a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) foram pioneiros nessa grande parceria. Depois de grandes trabalhos realizados de forma conjunta nas áreas da saúde, educação, segurança pública, entre outros, estou certo de que formamos, de fato, um grande time, que tem por objetivos nobres a competitividade e o progresso brasileiro.
            Novos componentes reforçam esse esquadrão de ouro a cada dia: Casa Civil, Ministérios do Planejamento, Fazenda e da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), trouxeram craques novos para reforçar nosso ataque e nossa defesa. Após convencer o presidente Michel Temer e com o apoio dessa equipe de peso, consegui que fosse implantada, no ano de 2017, a Política de Governança no âmbito federal, por meio de um Decreto.
         No final de novembro, quando comemorávamos um ano desse feito, reunimos vários governantes eleitos no pleito de 2018 e suas equipes no II Fórum Nacional de Controle, em Brasília. Percebemos, com satisfação, que esses novos parceiros se agregarão com facilidade ao desafio de transformar o Brasil por meio do fortalecimento de boas práticas de liderança, estratégia e controle: tripé da boa governança.
          Na condução da coisa pública, necessitamos de equilíbrio entre todas as partes interessadas, clara definição de estratégias, planejamento, gestão de riscos, líderes escolhidos com critério, controle, monitoramento, transparência e prestação de contas, além de centros de governo maduros, que garantam coordenação e coerência entre as políticas públicas brasileiras. É a esse conjunto de boas práticas que chamamos Governança.
         As coisas começam a ganhar corpo. Somente em 2018, coordenei quase 20 cursos sobre essas boas práticas para os líderes do Poder Executivo, do Senado Federal, das Assembleias Legislativas estaduais e do Supremo Tribunal Federal. Tem sido compensador ver a receptividade e entusiasmo das pessoas. Todo esse sucesso me remete aos primeiros momentos da batalha. Em 2013, quando presidia o TCU, especializamos mais de 500 auditores, buscando maior eficiente e eficácia. Nossa equipe se formava, então, para o desafio de implementarmos a Governança, primeiro no Tribunal, e em seguida em todo o Brasil.           Neste primeiro de novos governos, espero seguir avançando para levar essas boas práticas de liderança, estratégia e controle aos estados e municípios. Outros parceiros valorosos como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP) tornam o time ainda mais imbatível. Com a colaboração de todos, como uma grande equipe, como disse Obama, seguiremos levando a ideia de que a vontade do “dono”, a sociedade brasileira, deve prevalecer sobre o interesse dos agentes públicos ou de terceiros.
         A entrega de serviços e políticas públicas eficazes e efetivas aos cidadãos deve ser o valor comum a nortear a ação de todos os agentes públicos. Com nossa liderança e o esforço de toda a equipe, principalmente de quem recebeu a chancela desses cidadãos para os representar, tenho convicção de que transformaremos o Brasil.
 

• João Augusto Ribeiro Nardes, gaúcho de Santo Ângelo, é membro do Tribunal de Contas da União. Graduado em administração de empresa, pós-graduado em política de desenvolvimento e mestre em estudos de desenvolvimento pelo Institut Université de Études de Genebra (Suiça), foi deputado estadual no Rio Grande do Sul (entre 1986 e 1994) e deputado federal de 1994 a 2006.

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