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Brasília será a primeira cidade brasileira certificada pela ISO 37120, com conceito de cidade humana, sustentável e resiliente

“As metas do ‘DF que a gente quer” serão alinhadas ao conceito de cidade global, será um novo salto para criar um modelo de cidade global para o Brasil”.
08/10/2019
FONTE: Paulo H. carvalho/Agência Brasília

A definição de cidades inteligentes - smart cities - tem gerado certa confusão no imaginário popular. De acordo com Paulo Medeiro, subsecretário de Inovação da Casa Civil do Distrito Federal, a diversidade de conceitos tem prejudicado as cidades brasileiras a se tornarem realmente “inteligentes”. Diferente de outras regiões, o Distrito Federal optou, primeiramente, a se preparar para uma certificação internacionalmente reconhecida no âmbito das Cidades Globais, que abrange de uma única vez os conceitos de cidade humanizada, sustentável, resiliente e finalmente, inteligente, em conformidade com as especificações da NBR ISO 37120, publicada em janeiro de 2017.  

 

Atualmente existem 111 certificadas em todo o mundo. Na América do Sul apenas Bogotá capital da Colômbia e Buenos Aires na Argentina são classificadas como cidades globais. Na América Latina são sete cidades, cinco delas no México. No Brasil ainda não há  município com o certificado ISO 37120, de acordo com o Conselho Mundial de Dados da Cidade (WCCD), líder global em dados padronizados da cidade - criando cidades inteligentes, sustentáveis, resilientes e prósperas. 

 

Cidade global

Existem cinco categorias de certificação pela WCCD, estabelecidas pelo grau de transparência dos indicadores e de políticas públicas de aprimoramento dos mesmos: aspirante, que apresenta de 30 a 45 indicadores; bronze, de 46 a 59 indicadores; prata, de 60 a 75 indicadores; ouro, de 76 a 90 indicadores e a última categoria é a platinum, que apresenta acima de 90 indicadores de sustentabilidade e resiliência. Segundo Medeiro, Brasília será classificada na categoria de “Cidade Aspirante” e será incluída em breve no catálogo de cidades globais. “Será a primeira cidade certificada no Brasil”. De acordo com Valdetário Andrade Monteiro, secretário-chefe da Casa Civil, o foco da ISO 37120, coerente com a política do Governo Ibaneis Rocha, é a melhoria da qualidade de vida do cidadão., “ Nossa meta é fazer uma  gestão voltada para a população, fornecendo serviços orientados ao cidadão, pois não adianta ser uma cidade inteligente se a comunidade  não perceber todas as melhorias”, afirma Monteiro.

 

A partir de um desejo do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, de tornar Brasília uma cidade inteligente, Medeiro, com sua experiência internacional na Organização das Nações Unidas (ONU), elaborou todo o projeto de certificação que une os conceitos de cidade global, por meio da padronização dos indicadores de desenvolvimento sustentável para avaliar serviços urbanos e a qualidade de vida da população. “O conceito de cidade inteligente é parte integrante da ISO 37120, que engloba os conceitos de smart cities, sustentabilidade, humanização e resiliência”, acrescenta.

 

ODS

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU que devem ser implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 anos, até 2030, também estão inseridos no trabalho em execução pelo Governo do Distrito Federal. 

 

Para Medeiro, a certificação garante o atendimento dos conceitos acima, cumprindo com os ODS e traz um novo conceito de cidade global, mais preparada para a globalização. “Brasília será capaz de se apresentar ao mundo de forma transparente e padrão, facilitando a compreensão de investidores e visitantes sobre o nosso quadradinho”. 

 

Cidade inteligente

Na opinião do subsecretário de Inovação,  uma cidade precisa ser sustentável não só na questão ambiental, mas social, política, econômica e financeira, no mínimo. Deve ofertar estabilidade para que as pessoas decidam viver e investir nessa região com segurança.

 

Cidade resiliente 

“O quanto uma cidade resiste a eventos naturais ou a efeitos da globalização. Por exemplo uma crise econômica mundial”? Medeiro citou o caso dos recentes ataques às refinarias na Arábia Saudita, e o reflexo imediato no Brasil com o aumento do preço dos combustíveis no DF, mesmo antes da Petrobras oficialmente se manifestar. 

 

Para o caso do DF, a certificação irá considerar a transparência, monitoramento e estabelecimento de políticas públicas orientadas à melhoria contínua de 19 eixos: economia, educação, energia, meio ambiente e mudanças climáticas, finanças, governança, saúde, habitação, população e condições sociais, recreação, segurança, lixo sólido, esportes e cultura, telecomunicações, transportes, agricultura urbana/ local e segurança alimentar, planejamento urbano, desperdício de água e água. 

 

Transformação digital

A subsecretaria de Inovação, a partir do conceito “Brasília Inteligente”, desenvolveu um conjunto de indicadores, em conformidade com a ISO 37120, com o objetivo de unificar  os portais e serviços do Governo do Distrito Federal. Integram esse  sistema o novo portal desenvolvido pela Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), o #InfoDF (infodf.codeplan.df.gov.br), apresentado no dia 17 de setembro, com objetivo de organizar dados estatísticos gerados nos órgãos do GDF e a  Ouvidoria Digital do DF (OuvDF), diversas vezes premiada, segundo Medeiro.

 

No DF, a população é engajada, atenta e tem relevante participação nas redes sociais. Segundo Medeiro, atualmente, mais de 100 mil postagens são identificadas por dia, com diversas demandas, reclamações, solicitações e sugestões. “É uma média muito grande em relação a outros estados e municípios da federação, desta forma, não há como se prestar “meio serviço público”, temos a obrigação de prover serviços de qualidade, até porque a população necessita de resultados imediatos”. 

 

Transparência

De acordo com Medeiro, a subsecretaria, em cooperação com a CODEPLAN, desenvolveu  um portal, que será lançado em breve, com a publicação de todos os indicadores, conforme as orientações da ISO, provendo maior transparência aos números do DF. A melhoria dos canais de atendimento ao cidadão, a prestação de serviços públicos integrais por meios digitais, a simplificação dos processos de atendimento, a redução da burocracia, a integração de dados e o consequente aprimoramento do ecossistema de investimentos e inovação já se encontram em execução e os resultados estarão disponíveis ainda este ano para a população.

 

Autoatendimento digital

A subsecretaria de Inovação desenvolveu o novo sistema de autoatendimento do DF . “A ideia é que a gente coloque no ambiente digital serviços necessários à população, e até o momento, mapeamos e padronizamos  mais de 500 serviços públicos que poderão ser prestados digitalmente, sem a necessidade de atendimento presencial, como cadastros, emissões de documentos, segundas vias, solicitações diversas, agendamentos diversos, matrículas, consultas, reclamações e muitos outros”. O serviço estará disponível em mais de 200 pontos do DF, na Internet e um aplicativo único para o cidadão. Todo o desenvolvimento está sendo realizado em parceria com a FAP/DF, SENAI, SEBRAE/DF e Codese/DF. 

 

Propostas alinhadas 

Parceiro de gestão do atual governo desde a transição administrativa, o Codese/DF por meio do documento “O DF que a gente quer”, embasado pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, tem apresentado ações propositivas para o desenvolvimento do DF. 

 

De acordo com Medeiro, no projeto de cidade global, o objetivo será conectar o trabalho do Codese/DF aos indicadores da ISO 37120. “Qualquer ação, projeto ou programa executado no âmbito do DF, terá que contribuir para o cumprimento e manutenção da certificação. As metas do documento “DF que a gente quer” serão alinhadas ao conceito de cidade global, criando um modelo padronizado e nacionalizado para a implantação de cidades inteligentes no Brasil, O DF será um bom exemplo para os demais estados e municípios da federação”. 

 

Legado

A certificação ISO 37120 garante a continuidade na prestação de serviços de qualidade para a população. “A partir do momento da certificação, dificilmente, mesmo com a mudança de governos, haverá retrocessos na execução do programa, visto que isso representará uma degradação dos serviços públicos prestados, fato que será claramente repercutido pela sociedade ”, afirma Medeiro. O legado da certificação vai garantir um patamar mínimo para uma cidade melhor, segundo o subsecretário. “Talvez não tenhamos a melhor cidade do mundo, mas estaremos  no caminho de nos tornar uma cidade muito melhor”. 

 

Fórmula 

De acordo com o chefe da Casa Civil, a falta de recursos é uma das maiores dificuldades do governo. Para sanar questões de dificuldade financeira a fórmula de uma cidade global é atrair investimentos, para gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida do cidadão. “Para que isso seja verdade o empresariado deve estar junto do governo, esse é um discurso que o governador tem feito constantemente. O Codese/DF é o caminho para que a gente possa cumprir com essa primeira etapa, onde o empresariado será muito beneficiado”.  A ideia da Casa Civil, por meio da subsecretaria de Inovação, é criar um ecossistema de inovação, de qualidade de melhoria na prestação de serviços de investimento, para geração de emprego e qualificação profissional. 

 

A partir da norma técnica, Brasília será a primeira cidade no país com um modelo de desenvolvimento sustentável e resiliente. Segundo Medeiro, “o resultado  trará economia para o DF, gerando mais disponibilidade de recursos para aplicação nas áreas prioritárias de forma objetiva e transparente”.

 

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