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No último painel do I Fórum para Certificação de Cidades Inteligentes, “Caminhos para viabilizar Cidades Inteligentes”, realizado na tarde de quinta-feira, 28, a vice presidente da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé de Oliveira. apresentou duas vertentes do banco para os municípios: crédito e assessoria à estruturação de projetos de parcerias público-privadas (PPP). O novo programa Pró-Cidades com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado em 2019, trabalha com a modernização dos espaços urbanos. “Temos alguns pilotos na área de iluminação, telecomunicações, energia fotovoltaica em Volta Redonda-RJ e Campo Grande-MS”, destacou Tatiana.
Crédito
De acordo com a vice presidente, a linha mais contratada é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com recursos da Caixa, são mais de 660 contratos fechados em 2019. “Permite que o município, a partir do seu plano de desenvolvimento estabeleça quais ações que precisa, com restrição de ser apenas para financiar investimentos, ou seja, despesa de capital”. Segundo Tatiana, a maior procura é para projetos de mobilidade urbana, pavimentação e saneamento. Já os municípios com menos de 100 mil habitantes procuram o financiamento para investimentos em iluminação pública e energia fotovoltaica. “Os municípios buscam uma linha de crédito que permite a recuperação do investimento de forma rápida, é uma linha de credita bastante flexível”, explica Tatiana.
Estruturação de projetos
Na ocasião, Tatiana destacou que devido a uma carência grande do país por bons projetos, a Caixa Econômica Federal, entrou na estruturação de projetos em parcerias público-privadas, buscando a modernização. Atualmente, são 20 projetos na área de iluminação pública, esgotamento sanitário e resíduos sólidos trazendo soluções mais inteligentes e modernização para as cidades nessas três linhas. “A Caixa presta um assessoramento desde os estudos de viabilidade do projeto como, consultas públicas, medidas legislativas até a licitação, em que o privado começa a operar o projeto’, afirma a vice-presidente.
BRB
O Banco de Brasília oferece uma linha de investimento para o setor rural e setor produtivo com prazo de até 10 anos, com recursos do próprio banco, o BRB Investimento, apresentou o diretor de Serviços e Produtos do BRB, Antônio Gil Padilha Bernardes. “Isso é possível dado o cenário de estabilidade da taxa de juros. Para o ano de 2020, teremos recursos do BNDES e uma fatia do FGTS”, explica Bernardes.
No Distrito Federal, o BRB tem discutido o apoio às parcerias público-privadas, com a secretaria de Projetos Especiais do governo distrital e outros governos da Região Centro Oeste. “Entendemos que o espaço fiscal para o investimento público já acabou, como não há outra alternativa ainda, entendemos que, para que o desenvolvimento de fato aconteça certamente virão com recursos privados”. avaliou o diretor.
Mobilidade urbana
De acordo com Bernardes, o banco assumiu em novembro, toda a gestão do sistema de bilhetagem automático da mobilidade urbana do DF. “É um desafio tecnológico, de rede, de capilaridade, a mobilidade urbana é um desafio smart cities, do cidadão saber a que horas chega o seu transporte. O BRB tem buscado agregar valor a esse tipo de política pública”, afirmou.
Para o diretor de Serviços e Produtos, o patrocínio de novas tecnologias é um papel importante a ser ocupado, com apoio na área da tecnologia da informação, a criação de programas de incentivos a startups, melhorias de tecnologias. ‘Tanto para o setor bancário diretamente, melhorias para a população e financiar o cidadão e o setor produtivo”, conclui Bernardes..
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