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Convenção debate participação da sociedade na definição de seu futuro

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Cultura da Paz e corrupção na pauta
30/10/2017
FONTE: Assessoria Imprensa Codese

Realizada entre os dias 25 e 27, no Centro de Convenções de Brasília, com participação de vários países da América Latina e representações mundiais (PNUD e ONU), ministros, profissionais do Direito e estudantes, a II Convenção Mundial de Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, discutiu e propôs meios de implementação efetivo dos direitos humanos em toda a América Latina.

Como resultado final, lançou a Carta de Brasília, convocando o engajamento de todos para a conscientização da sociedade a respeito e esforço para buscar “a América Latina que queremos, fomentando o debate através das forças sociais para construir o mundo que almejamos a partir da consciência de transformação de cada cidadão”.

O documento propõe ainda que cada um dos brasileiros busque fortalecer as instituições nacionalmente relevantes, construindo atalhos para diminuir a distância estabelecida entre o poder público e a sociedade, com foco na prevenção da violência contra a mulher e a criança; no tráfico humano e de órgãos; ao bullying; ao suicídio. E, principalmente, fomentando práticas que visem reduzir a corrupção e o suborno em todas as formas.

A Carta pede que os brasilienses apoiem os trabalhos do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do DF – Codese, principalmente nas proposições de suas 17 Câmaras Técnicas e, em especial, as ações voltadas ao desenvolvimento da cidadania, contra a Judicialização e a favor da Cultura da Paz; a defesa do meio ambiente e dos recursos naturais, com atenção especial às nascentes e os recursos hídricos.

O evento, que contou com a participação de juristas do México, Peru e Panamá, além dos brasileiros, foi organizado pelos advogados Fabíola Orlando e Antônio Custódio Neto, da Rede Internacional de Excelência Jurídica, terminou com um pacto entre os presentes:

“Todos devem assumir sua parcela de responsabilidade nas mudanças que tanto almejamos, atuando junto a organizações e movimentos, agindo em coordenação com as instâncias de participação e controle social, no Poder Judiciário, Legislativo, Executivo ou Ministério Público, cobrando e propondo políticas públicas que assegurem a efetividade dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais, tendo como alicerce e a cultura da paz”.

 

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