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Desenvolvimento do Entorno exige inovação e vontade dos governos

Iniciativa privada terá papel relevante no processo
17/05/2018
FONTE: Antonio Silva

O desenvolvimento da região do Entorno de Brasília, em discussão na Câmara Técnica do Eixo Brasília-Goiânia-Entorno do Codese, com gestão compartilhada entre membros dos dois Estados, tem grandes desafios pela frente. O maior deles é encontrar formas de aprimorar a colaboração entre público e privado. Os membros da CT veem trabalhando nos modelos de ampliação da capacidade privada de atuar na formulação e implementação de projetos que contribuam para estruturar espaços geográficos e institucionais no âmbito da promoção do desenvolvimento sustentável na região.
            Todos os movimentos em estudo têm como objetivo integrar a sociedade no processo de planejamento e promoção do desenvolvimento para formular estratégias de longo prazo, com a institucionalização de políticas e projetos de estado duradouros. Para Afonso Assad, um dos gestores da Câmara Técnica, é importante que a essas ações se somem os planos federais- Corsap (consórcios de estado para a solução de problemas do lixo e saneamento básico), e o Plano de Desenvolvimento do Centro-Oeste- PRDCO, formulado pela Sudeco. 
            Só com esses compromissos amarados, com formulações duradouras, a parceria entre público e privado –com ampla participação da sociedade e a interação dos diversos segmentos sociais poderemos construir o futuro, admite Assad. Ele analisa que, na gestão dos municípios, o quadro não é nada animador: carências sociais e degradação ambiental atropelam os governos de Brasília e de Goiás, que não conseguem fornecer os serviços demandados pela população (transporte, saúde, educação e emprego).
- O quadro se agrava mais ainda nas gestões municipais, que patinam na falta de arrecadação e na baixa capacidade das máquinas públicas, seja no planejamento das cidades e no atendimento das demandas básicas da população. O Eixo enfrenta a velocidade das mudanças trazidas pelo crescimento populacional. Variadas demandas ocorrem diuturnamente sem que os governos ou as empresas possam atende-las. A escalada dos problemas acompanha a velocidade da conturbação que a cada dia se amplia. 
O primeiro embate a ser enfrentado é a construção de uma gestão compartilhada entre governos e demais partes interessadas, que obtenha respeito e respaldo das corporações empresariais, do governo e da sociedade. Torna-se urgente a aplicação de metodologias adequadas na elaboração das propostas e projetos. Esses mecanismos de colaboração poderão ser efetivados através de Acordos de Cooperação Técnica, Convênios, Contratos e outros formatos institucionais de associação de interesses.
Assad admite que a busca de financiamentos do setor público depende de espaço fiscal e trâmite longo no governo federal. Os Estados estão com suas finanças exauridas. Admite que se tem que trabalhar junto aos agentes de financiamento e investimento nacionais e internacionais para financiar a iniciativa privada. Ele cita o fundo de Operações Urbanas Consorciadas (OUC) da CEF e os recursos do Ministério das Cidades, além de ações junto ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD e sua Corporação Financeira Internacional-CFI, o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID e sua Corporação Interamericana de Investimentos-CII, além de outras opções bilaterais.

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